03, 05 e 12/12 – ESA Guarulhos – Curso: “Direito das Startups – Iniciante”

03, 05 e 12/12 – ESA Guarulhos – Curso: “Direito das Startups – Iniciante”

Data e Horário: 03, 05 e 12 de Dezembro de 2019 (terças e quintas-feiras) – Das 9h às 12h.

Duração do Curso: 09 horas (03 encontros de 03 horas de duração).

Quantidade de vagas: 30 vagas

 

Investimento: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em até 2 vezes (pagos pessoalmente no núcleo) – Desconto de 20% para Jovem Advocacia.

Condições de Pagamento: Dinheiro ou Cheque.

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

 

Inscrições: Até o dia 28 de Novembro de 2019 ou até o preenchimento das  vagas.

Informações: (11) 2468-8199 – Ramal 202 (Viviane) – Das 9h00 às 17h30

https://oabguarulhos.org.br/inscricao-de-eventos-oab-guarulhos/

www.oabsp.org.br/esa – www.oabguarulhos.org.br

 

Endereço: ESA – Núcleo 1150 – Guarulhos (Casa da Advocacia) – Rua Ipê, nº 185 – Centro – Guarulhos/SP

 

 

PALESTRANTE: PROFª LUCIMARA APARECIDA MAIN

 

CURSO: “DIREITO DAS STARTUPS – INICIANTE”

 

OBJETIVOS:

Geral: Dotar o aluno de uma visão inicial dos aspectos jurídicos relevantes sobre startups.

Específicos: a) preparar o advogado para atuar em defesa dos interesses de seus clientes, no que tange ao novo empreendedorismo; b) proporcionar elementos para um posicionamento crítico face aos temas estudados. c) disponibilizar relações com áreas afins ao Direito, com a realidade e outras áreas de conhecimento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

AULA 01 : Panorama geral das startups: Inovação e empreendedorismo frente ao Direito.Sociedade da informação; inovação e tecnologia na sociedade da informação; empreendedorismo atual e a aplicação do direito.

 

AULA 02:  Investimento em startup: abordagem jurídica.Tipos de investimentos em startups, e documentos jurídicos para resguardar empreendedores e investidores.

 

AULA 03: Aspectos societários, trabalhistas e de propriedade intelectual aplicados às startups.Modelos societários; Direito do trabalho do colaborador; marca, patente e registro de software.

 

Metodologia – Recursos instrucionais e audiovisuais: Aulas Expositivas  com uso de lousa, data show e preparação de material de apoio aos alunos, aulas expositivas explicando como fazer e atuar.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

ANJOS DO BRASIL. Disponível em: <http://www.anjosdobrasil.net>. Acesso em: 04 out. 2018.

BOTELHO A. J.; DIDIER, D.; HOCHMAN, N.; RODRIGUES, M V R.. Impulsionando o take-off da inovação no Brasil: O Investidor Anjo. ANPAD. 2006. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=trabalho&cod_edicao_subsecao=149&cod_evento_edicao=10&cod_edicao_trabalho=5734>. Acesso em: 29 set. 2018.

CALVOSA, Marcello Vinicius; OLIVEIRA, Jefferson Freitas de. O Investimento Anjo como Fomentador do Empreendedorismo. XV SEGet. 2008. Disponível em: <https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos08/347_Artigo_SeGET._2008.pdf>. Acesso em: 29 set. 2018.

FEIGELSON, Bruno Feigelson. Direito das Startups . Editora Saraiva. Edição do Kindle.

FONSECA, V. C.; FEIGELSON, B.;NYBO,E.F. In:2018. Direito das Startups São Paulo. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MONTESQUIEU, C. L. S. O Espírito das leis. São Paulo: Ediouro, 1987. NYBØ, E. F. Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma startup. In: _________.; JÚDICE, L. P. (Orgs.). Direito das Startups. São Paulo: Juruá, 2016. NYBØ, E. F.; JÚDICE, L. P. Natureza jurídica do Vesting: Como uma Tradução Errada Pode Acabar com o Futuro Tributário e Trabalhista de uma Startup. In: _________. (Orgs.). Direito das Startups. São Paulo: Juruá, 2016.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br>. Acesso em: 04 out. 2018.

RAMOS,A.L.S.C. 2017. Direito Empresarial. 7. Ed. Rio de Janeiro: Ed Método,2017

RIES, E. A startup enxuta. São Paulo: Leya, 2012.

SEBRAE. O Empreendedorismo na Região Sul do Brasil. Disponível em: <http://bis.sebrae.com.br/GestorRepositorio/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/fa4bd9d0bd10be31597359106c52ecb9/$File/4574.pdf>. Acesso em: 29 set. 2018.

SEBRAE. A arte de começar um novo negócio. Disponível em: < https://mundosebrae.wordpress.com/2009/05/07/a-arte-de-comecar-um-novo-negocio/>. Acesso em: 29 set. 2018.

SEBRAE. Empreendedorismo no Brasil – Relatório Executive 2017. GEM – Global Entrepreneurship Monitor. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/Relat%C3%B3rio%20Executivo%20BRASIL_web.pdf>. Acesso em: 04 out. 2018.

SEBRAE. Relatório especial – Negócios Promissores em 2018. Disponível em: <https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/97ad9b9f0e6ec6def623f7697272c05b/$File/8855.pdf>. Acesso em: 04 out. 2018.

SILVA; LIMA, Lucas Caminha de. Inovação, Capital e Seed Gap: Quem são os Investidores Anjos de Acordo com o Mercado e com a Lei Complementar Nº155. Cfasociety. 2017. Disponível em:< http://cfasociety.org.br/pdf/premio/MH2_Premio_CFA_Society_Brazil_2017.pdf> Acesso em: 29 set. 2018.

Inscrição de Eventos OAB Guarulhos.

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