04 a 25/11 – ESA Guarulhos – Curso: “Direito do Consumidor: análise dos principais temas de Recursos Repetitivos no STJ – Contratos bancários, planos de saúde, contratos imobiliários e responsabilidade civil”

04 a 25/11 – ESA Guarulhos – Curso: “Direito do Consumidor: análise dos principais temas de Recursos Repetitivos no STJ – Contratos bancários, planos de saúde, contratos imobiliários e responsabilidade civil”

Data e Horário: 04, 11, 18, 25 de Novembro de 2019 (segundas-feiras) – Das 09h às 12h.

Duração do Curso: 12 horas (4 aulas de 3 horas).

Quantidade de vagas: 35 vagas.

 

Investimento: R$ 200,00 (duzentos reais).

Condições de Pagamento: Dinheiro ou Cheque.

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

 

Inscrições: Até o dia 01 de Outubro de 2019 ou até o preenchimento das  vagas.

Informações: (11) 2468-8199 – Ramal 202 (Viviane) – Das 9h00 às 17h30

https://oabguarulhos.org.br/inscricao-de-eventos-oab-guarulhos/

www.oabsp.org.br/esa – www.oabguarulhos.org.br

 

Endereço: ESA – Núcleo 1150 – Guarulhos (Casa da Advocacia) – Rua Ipê, nº 185 – Centro – Guarulhos/SP

 

 

PROFESSORA: DRª ROBERTA DENSA

Advogada em São Paulo. Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente e da Comissão de Direito do Consumidor ambas pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo – OAB/SP. É Professora universitária e autora da obra “Direito do Consumidor ” publicada pela Editora Atlas.

Objetivos da Disciplina:

– Preparar e atualizar o profissional do direito e de outras áreas do conhecimento para atuar na área do Direito do Consumidor;

– Apresentar e aprofundar o conhecimento na área da defesa do consumidor e do fornecedor;

– Compreensão dos riscos envolvidos em demandas judiciais que envolvam o tema.

Conteúdo Programático (títulos):

1ª aula – Relação jurídica de consumo: Noções. Legislação aplicável. Decisões do STJ. Recursos Repetitivos no STJ. Temas relacionados aos contratos de planos de saúde.

2ª aula – Temas relacionados aos contratos bancários: Juros moratórios; juros compensatórios; correção monetária; multa moratória; multa remuneratória; comissão de permanência e tarifa. Cédula de crédito bancário.

3ª aula – Temas relacionados aos contratos imobiliários: SATI. Corretagem. Devolução dos valores pagos.

4ª aula – Temas relacionados à Responsabilidade Civil: responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Dano moral. Dano material.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data-show).

Material didático: Apostila com a apresentação do professor.

Bibliografia Básica

– DENSA, Roberta. Direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2014.

– RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Credito Bancário. São Paulo: RT, 2014.

– MAXIMILAN, Paulo. Contratos Bancários. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Inscrição de Eventos OAB Guarulhos.

Compartilhe este artigo: