05 a 26/11 – ESA Guarulhos – Curso: “Prática de Recursos Cíveis”

05 a 26/11 – ESA Guarulhos – Curso: “Prática de Recursos Cíveis”

Data e Horário: 05, 12, 19 e 26 de Novembro de 2019 (terças-feiras) – Das 09h às 12h.

Duração do Curso: 12h

Quantidade de vagas: 40 vagas

 

Investimento: R$ 150,00 (duzentos reais) em duas parcelas sendo a 1º no ato da matrícula.

Condições de Pagamento: Dinheiro ou Cheque.

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

 

Inscrições: Até o dia 01 de Novembro de 2019 ou até o preenchimento das  vagas.

Informações: (11) 2468-8199 – Ramal 202 (Viviane) – Das 9h00 às 17h30

https://oabguarulhos.org.br/inscricao-de-eventos-oab-guarulhos/

www.oabsp.org.br/esa – www.oabguarulhos.org.br

 

Endereço: ESA – Núcleo 1150 – Guarulhos (Casa da Advocacia) – Rua Ipê, nº 185 – Centro – Guarulhos/SP

 

PALESTRANTE: PROFª ROGÉRIO RIBEIRO CELLINO

 

Objetivo Específico: Adquirir conhecimento teórico e prático na elaboração das formas de impugnação das decisões judiciais e suas especificidades.

 

Objetivo Geral: Conhecer o sistema recursal brasileiro e suas diversas espécies de recursos.

 

Ementa: Proporcionar ao discente conhecimento do sistema recursal brasileiro de forma reflexiva, possibilitando a contextualização do recurso adequado para impugnar determinado ato judicial.

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades).

 

MÓDULO 01 – 1. Teoria Geral dos Recursos. 2. Recursos. 2.1. Cabimento e Pressupostos Recursais. 3. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 3.1. Cabimento. Estruturação. 3.2. Julgamento. 3.3. Juízo de Admissibilidade. 3.4. Pressupostos. 3.5. Órgão Julgador. 3.6. Recursos das Decisões Colegiadas. 4. Reclamação. 4.1. Cabimento. 4.2. Estruturação. 4.3. Julgamento. 5. Estudo de Casos.

 

MÓDULO 02 – 1. Recursos em Espécie. 1.1. Embargos de Declaração. 1.1.1. Cabimento. 1.1.2. Prequestionamento e Efeito Infringente. 1.1.3. Estruturação do Recurso. 1.1.3. Estudo de Casos. 2. Agravo de Instrumento. 2.1. Cabimento. 2.2. Preclusão imediata e não preclusão. 2.3. Efeito Suspensivo. 2.4. Antecipação da tutela recursal. 2.5. Estruturação do Recurso. 2.6. Estudo de Casos.

MÓDULO 03  – 1. Recursos em Espécie. 1.1. Apelação. 1.2. Cabimento. 1.3. Estruturação do Recurso. 1.4. Função do Juízo de Primeiro Grau. 1.5. Juízo de Admissibilidade. 1.6. Efeitos recursais. 1.7. Estudo de Casos. 1.8. Julgamento do Recurso. 1.9. Decisão Monocrática. 1.10. Recurso. 1.11. Cabimento. 1.1.2. Estruturação. 1.13. Estudo de Casos. 1.14. Decisão Colegiada. 1.15. Recurso. 1.16. Cabimento.

 

MÓDULO 04  – 1. Recurso Especial. 1.1. Cabimento. 1.2. Estruturação. Juízo de Admissibilidade. 1.3. Natureza da Decisão. 1.4. Negativa de Seguimento. 1.5. Inadmissão. 1.6. Forma de Impugnação. 2. Agravo em Recurso Especial. 2.1. Cabimento. 2.2. Estruturação. 2.3. Juízo de Admissibilidade. 2.4. Julgamento do Agravo em Recurso Especial. 3. Recurso Extraordinário. 3.1. Cabimento. 3.2. Estruturação. 3.3. Juízo de Admissibilidade. 3.4. Natureza da Decisão. 4. Negativa de Seguimento. Inadmissão. 4.1. Forma de Impugnação. 4.2. Agravo em Recurso Extraordinário. 4.3. Cabimento. 4.4. Estruturação. 4.5. Juízo de Admissibilidade. 5. Julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário. 5.1. Julgamento do Recurso no STJ e no STF.

 

Métodologia: Aula Expositiva. Estrutura Prática e Estudo de Casos.

 

Recursos Instrucionais e audiovisuais: data show

 

Critérios e Instrumentos de Avaliação: Participação e presença dos discentes.

 

 

Bibliografia Básica: THEODRO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v.III. Rio de Janeiro. 50ª. Ed. Forense. Curso de Direito Processual Civil. DONIZETTI, Elpídio. São Paulo. 20ª, ed. Atlas. ARAÚJO JÚNIOR. Gediel Claudino de. São Paulo. 20ª. E. Atlas. Código de Processo Civil Anotado.

Inscrição de Eventos OAB Guarulhos.

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