07, 14, 21 e 28/05 – Workshop de Mediação, Conciliação e Arbitragem

07, 14, 21 e 28/05 – Workshop de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Horário: 19h às 21h

Local: Casa da Advocacia e da Cidadania de Guarulhos – Rua Ipê, 201 – Centro – Guarulhos/SP

Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, para cada palestra, na recepção do evento.

 

Expositores:

07/05 – “Ética Profissional. Consciência Dos Mediadores E Conciliadores. ”

 

Margarete Aparecida Saltoratto:

Diretora da CAMCESP – Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo. Graduada em Direito, Licenciada em Pedagogia, Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões, Pós-Graduanda em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Instrutora em Conciliação e Mediação Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça e inscrita no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira. Supervisor a pelo Conselho Nacional de Justiça (curso de Formação de Supervisores ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça). Mediadora de Árbitra do Ministério da Cultura. Mediadora do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos – ICFML. Mediadora formada pelo CEAD da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM). Formadora de Instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio. Coautora do livro Estudos Avançados de Mediação e Arbitragem. Mediadora Privada em disputas Cíveis, Familiares e Empresariais. Mediadora e Conciliadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando com ênfase nas áreas Cível, Família e Sucessões e Penal (Processual e Pré-Processual), inclusive em negociações envolvendo grandes empresas, instituições financeiras e habitacionais. Tutora na Escola Paulista da Magistratura do TJSP, nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores. Docente convidada nos Cursos de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores, de acordo com a Resolução 125 de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Expositora na Oficina de Parentalidade e Divórcio do CEJUSC de São Miguel Paulista. Supervisora no CEJUSC de São Miguel Paulista. Coordenadora da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista do TJSP, até janeiro de 2014. Supervisora de Serviço de Apoio aos Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, até janeiro de 2014.

 

Sinopse: O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Códigos de Ética.

 

14/05 – “Aspectos Polêmicos Da Audiência De Mediação E Conciliação. ”

 

Dr. Cláudio Aparecido Ribas Da Silva:

Advogado, militante na área de Saúde Suplementar e Contratos de Seguro; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC SP; Professor de Direito Processual Civil e Saúde Suplementar e de Legislação do Seguro na Fundação Escola Nacional de Seguros, Articulista, Professor e Supervisor de Estágio em Cursos de Mediação e Conciliação pela Escola Paulista de Magistratura.

 

Sinopse: A palestra abordara as questões que surgiram na pratica da audiência de mediação e conciliação determinada pela legislação inovadora, destacando a interpretação que esta sendo dada pelos operadores do direito quanto a obrigatoriedade de comparecimento, condução por magistrado, impedimento ou suspeição de advogado, dentre outras questões correlatas. 

 

21/05 – “Os Métodos Consensuais De Resolução De Conflito E Os Operadores Do Direito No Sistema Judiciário Brasileiro. ”

 

Desembargador Dr. Alfredo Attié Júnior:

Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo (PhD USP), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (LLM USP). Estudou Direito (JD USP) e História (USP). Mestre em Direito Comparado na Cumberland School of Law – Universidade de Samford, EUA – Master of Cmparative Law (MCL SU CSL). Desembargador do TJSP, áreas de especialização incluem Filosofia e Política, Jurisprudência, Teoria Jurídica e Direito Comparativo Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Internacional e Resolução de conflitos – Arbitragem, ADR. Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, Pesquisador do Grupo de Estudos da USP em Tribunais e Tribunais Internacionais, Membro do Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento, Washington, D.C.

 

Sinopse: A Importância dos Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos no atual cenário do Poder Judiciário brasileiro. A Mediação, Conciliação e Arbitragem como realidade profissional dos operadores do Direito.

 

28/05 – “Aspectos Processuais Da Arbitragem E A Prática Da Advocacia Arbitral. ”  

 

Drª. Nauraína Da Rocha Martins:

Advogada, Instrutora do Conselho Nacional de Justiça e Arbitra e Mediadora judicial formada pela Escola Paulista da Magistratura e nomeada pelo TJSP desde 2011. Especialista em Direito Público e Métodos Consensuais de solução de conflitos e Arbitragem FGVLaw. Atuação nos Postos Pré Processuais do TJSP, bem como no Setor Cível do Fórum João Mendes Júnior. Tendo a cultura da paz como solução dos conflitos, já incentivada nos bancos acadêmicos da PUC Minas, nomeada como conciliadora no JECrim do TJMG. Arbitragem em Direito Tributário, coordenação do catedrático de Derecho Financeiro y Tributario da Universidade de Santigo de Compostela, Cesar Garcia Novoa – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG; Participação no Programa de Apoio ao Superendividado – Fundação Procon/SP, no quadro “O Conciliador”, Fantástico. Docente no curso de pós-graduação de Direito Processual Cível do Complexo Jurídico Andreucci – Proordem e Universidade São Francisco de Assis. Leciono as respectivas atividades teóricas no corpo de Docentes na Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo – CAMCESP, Centro Mediar e Conciliar, CALA – Câmara de Arbitragem Latino Americana e ESA interior. Pela CAMCESP leciono “Oficina de Termos” Fórum Regional de Itaquera – SP e São Miguel Paulista – SP e Módulo I – Arbitragem. Como Instrutora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ ministrou Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores na OAB SP na Seção da Sé e Subseções de Guarulhos e Taubaté, bem como no Centro Integrado da Administração do Estado de São Paulo – CDHU, Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID, CEJUSC Jaú – SP e Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Atuação nos Postos Pré Processuais e no Setor Cível do Fórum João Mendes Júnior, além da atuação como assistente arbitral.

 

Sinopse: Apresentar os aspectos da Arbitragem como um dos principais métodos de resolução de conflitos contemplado amplamente no Código de Processo Civil de 2015. Dimensionar a repercussão do procedimento arbitral e o necessário conhecimento técnico processual na advocacia arbitral. Apresentação de casos práticos para melhor ilustrar a atuação do advogado, na habilidade de lidar com a jurisdição estatal e a jurisdição privada.

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