22, 23/04 e 06, 07/05 – ESA – “Curso Prático de Execução Trabalhista Atualizado Pela Reforma Trabalhista e In 41 do TST”

22, 23/04 e 06, 07/05 – ESA – “Curso Prático de Execução Trabalhista Atualizado Pela Reforma Trabalhista e In 41 do TST”

Data: 22, 23 de Abril e 06, 07 de Maio (segundas e terças)

Horário: 19h às 22h

Local: ESA Guarulhos – Casa da Advocacia e da Cidadania de Guarulhos – Rua Ipê, 185 – Centro – Guarulhos/SP.

Convidados: Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, Estagiários, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e Profissionais de outra Área com Curso Superior.

Expositores:

DRA. IVANI CONTINI BRAMANTI

Desembargadora TRT 2ª Região de SP

DRA. PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO

Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho – 2ª Região de SP

  1. LUCAS OLIVEIRA DOS REIS

Advogado, Professor,  Coach e Presidente da Comissão de  Direito do Trabalho da OAB/Santana

Objetivo Específico:

Transmitir aos alunos de forma prática os principais temas de Execução no Processo do Trabalho, mediante a troca de experiência e análise da jurisprudência.

Objetivo Geral:

Apresentar aos alunos as principais inovações da Reforma Trabalhista e da Instrução Normativa do TST e a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas.

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades).

MÓDULO 01 – Execução. Princípios da Execução. Execução de Títulos extrajudiciais, Acordo de Jurisdição Voluntária e de títulos judiciais. Da legitimidade passiva, Integrante do grupo econômico, sucessão de empregadores. Responsabilidade do Sócio. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sócio Retirante,  Penhora Fiança Judicial. Seguro Fiança Bancário. Aspectos práticos.

Professor: Ivani Contini Bramante

MÓDULO 02 – Liquidação, Tipos, Principais Teses, Natureza Jurídica da liquidação. Decisão na fase de liquidação. Impugnabilidade. Procedimento da liquidação e da Execução. Embargos à Execução. Prescrição Intercorrente, Impugnação à sentença de liquidação. Aspectos práticos.

Professora: Patricia Therezinha

MÓDULO 03 – Impenhorabilidade do bem de família. Penhora no Rosto dos Autos. Arrematação, Adjudicação. Execução em fase de empresa em Recuperação judicial, Execução contra a massa falida, Execução contra a Fazenda Pública. Execução das Contribuições Previdenciárias. Aspectos práticos.

Professor: Lucas Oliveira dos Reis Souza

MÓDULO 04 – Recursos na Fase de Execução. Agravo de Petição. Recurso de Revista. Jurisprudência comentada do TRT e do TST. Aspectos Práticos.

Professora: Patricia Therezinha

Inscrições / Informações

ESA Guarulhos (Casa da Advocacia) das 9h às 17h30 – até o dia 15 de Abril/2019 ou o preenchimento das vagas.

*Limite de 40 vagas*

(11) 2468-8199 – Ramal 202 | https://oabguarulhos.org.br/categoria/esa-guarulhos/

Facebook: OAB 57 GUARULHOS

Investimento/ Matrículas

Valor: R$ 200,00 – duzentos reais (parcelamos em até 02 vezes)

Condições de Pagamento: Dinheiro ou Cheque (pagos pessoalmente no Núcleo)

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Guarulhos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa..

Inscrição de Eventos OAB Guarulhos.

Compartilhe este artigo: