A Ordem dos Advogados do Brasil 57ª Subseção Guarulhos, na data de ontem, 04/06/20, tomou conhecimento de manifestação em rede social que induz e incita a discriminação ou preconceito racial e que, em tese, aparenta prática de crime.
O fato se deu em razão de postagem realizada por advogado inscrito nesta Subseção.
Tal prática denota absoluto desprestígio aos valores humanistas que inspiram nossa Constituição Federal, os quais são fiadores da convivência civilizatória, bem como ao notório fato de que o livre exercício do pensamento, por corolário lógico, encontra óbice na ilegalidade e desrespeito aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
A OAB Guarulhos, vem à público, em conjunto com as lideranças da Advocacia Guarulhense, repudiar de forma veemente esta lamentável conduta de intolerância e desprezo aos direitos humanos.
Este tipo de pronunciamento, assim como tantos outros que visam diminuir e desprestigiar a cultura negra, deve ser repudiado e combatido por todas as pessoas e instituições que lutam por uma sociedade justa e igualitária, sendo necessária a convocação da sociedade a reafirmar, de modo explícito, contundente e inequívoco o seu compromisso inflexível contra atos discriminatórios, bem como a proteção dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e que fundamentam o Estado Democrático de Direito.
A OAB Guarulhos, entidade firme na defesa dos direitos humanos, jamais aceitará atos atentatórios à dignidade humana e que incitem ao preconceito, permanecendo atenta e vigilante no combate contra tais práticas e quaisquer formas de discriminação.
Por fim, a OAB Guarulhos informa que em razão dos graves fatos expostos em rede social, adotará todas as medidas cabíveis.
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