Alvará Legal

A Comissão de Relações Institucionais da 57ª Subseção da OAB Guarulhos, no intuito de atender as solicitações das Advogadas e Advogados quanto aos atrasos nas emissões e entregas de Alvarás, Mandado de Levantamento (físico ou eletrônico), Certidão de Honorários, Alvará de Levantamento, Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, convoca a todos os interessados a informar os dados dos processos em andamento e com atraso.

Para que o Projeto Alvará Legal se concretize, é necessário que seja preenchido o FORMULÁRIO ELETRÔNICO no link abaixo. Assim, reunidos os casos de cada Vara do Trabalho, Justiça Federal e Estadual, possamos nos dirigir aos Juízos e intermediar a urgência no atendimento e na expedição dos alvarás.

A presente ação visa a reunião de casos para que possamos conjuntamente agir, e pleitear as expedições das guias, cumprindo assim, a meta desta comissão temática em prol da Advocacia.

Ainda ressaltamos, que diante das paralisações atuais, é necessário que todos se empenhem em preencher com urgência o FORMULÁRIO ELETRÔNICO para que possamos emitir um relatório e agir diretamente nos casos em que for constatada a demora na expedição das guias.

No aguardo do envio das informações pela Advocacia, este Presidente e a Comissão de Relações Institucionais se coloca à disposição.

Guarulhos/SP, 05 de dezembro de 2.022.

Abner Alves Vidal – Presidente
Ian Felipe Souza Ferraz – Presidente da Comissão de Relações Institucionais