Em 29 de agosto, celebramos a visibilidade e a resistência da mulher lésbica no Brasil. A data, um marco histórico, remete ao 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), de 1996, e à simbólica publicação do Dossiê Lésbico, em mesma data.
É um dia de afirmação e empoderamento, que nos lembra da luta contínua contra o preconceito, a lesbofobia e a invisibilidade.
Infelizmente, a violência contra as mulheres lésbicas continua sendo uma realidade grave. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) revelam um aumento de 50% nos registros de violência entre 2015 e 2022.
O Dossiê “Lesbocídio” de 2018 também aponta para um crescimento alarmante de assassinatos e violência de gênero.
Uma das formas mais brutais de violência é o “estupro corretivo”, um crime de ódio que busca “punir” a orientação sexual da vítima, impondo a heterossexualidade à força. É um ato desumano que a comunidade lésbica enfrenta diariamente.
Em 2011, o Ministério da Saúde instituiu a política que busca ampliar o acesso da população LGBTQNIAP+ ao SUS, qualificar o atendimento e combater o estigma e a discriminação. No entanto, a aplicação prática ainda varia muito entre as regiões e unidades de saúde.
Por isso, a celebração deste dia vai além de um simples reconhecimento. Trata-se de um ato de afirmação e empoderamento, uma oportunidade para a sociedade refletir sobre as especificidades da opressão que as mulheres lésbicas enfrentam.
A OAB Guarulhos, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e Comissão das Mulheres Advogadas, reconhece a força dessas mulheres e a resistência que elas perpetuam a sociedade brasileira, garantindo visibilidade e permanente busca pela equidade e respeito as diferentes identidades que compõem o nosso país
