A OAB GUARULHOS, pela Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária (REURB), renovou com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, através da Secretaria de Habitação, Convênio de capacitação técnica para Advocacia e servidores.

A OAB GUARULHOS, pela Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária (REURB), renovou com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, através da Secretaria de Habitação, Convênio de capacitação técnica para Advocacia e servidores.

Na data de 28/09, no paço Municipal, a OAB GUARULHOS, pela Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária (REURB), renovou com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, através da Secretaria de Habitação, Convênio de capacitação técnica para Advocacia e servidores.

Referido Convênio visa fomentar a aplicabilidade da Lei 13.465/2017 de forma qualificada no Município, para que sejam realizadas as titulações requeridas acompanhadas de infraestrutura, conforme o caso, precedida do respectivo procedimento previsto na citada Lei.

As titulações além de trazer dignidade ao Cidadão, vem acompanhada de desenvolvimento sócio e econômico para Cidade, circulando riquezas.

Participaram da reunião o Presidente da OAB Guarulhos, Eduardo Ferrari, a Presidente da Comissão, Dra. Audrey Lucas, o Prefeito Gustavo Henrique Costa e os secretários da Habitação e da Justiça, respectivamente Silvio Figueiredo e Airton Trevisan.

Compartilhe este artigo: