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Comissão de Inovação, Gestão e Tecnologia da 57ª Subseção OAB Guarulhos por Carolina Lemos, Advogada e Presidente da Comissão

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A aplicação do Direito está sendo aperfeiçoada com o avanço das novas tecnologias que transformou a rotina do advogado com a implementação do processo eletrônico, intimações digitais, softwares jurídicos, videoconferências nos tribunais, a utilização de estatísticas nas decisões judiciais, chamada jurimetria, e o incentivo de métodos de resolução alternativa de conflitos. Não há dúvidas que o Direito está se modernizando para acompanhar a nova era digital, também conhecida como Sociedade da Informação, onde a comunicação e os dados são o centro de todas as relações.

Diante desse cenário, o operador do direito precisará se relacionar com a inovação e as novas tecnologias para que possa desempenhar seu papel tão fundamental para a distribuição de uma justiça equitativa e o desenvolvimento democrático da sociedade.

A Comissão de Inovação, Gestão e Tecnologia na OAB Guarulhos/SP foi criada com o propósito de colaborar com a inovação na Advocacia, através de práticas de gestão e fomento aos novos temas do Direito que surgem na Sociedade 4.0.

Na Advocacia, já superamos o expressivo número de 1.250.000 profissionais no Brasil e há claros desafios no mercado jurídico que provocam questionamentos à Advocacia e à magistratura: Seremos substituídos por robôs? Pensamos que não, porque a tecnologia vem sendo utilizada como uma ferramenta que faz coisas que não são possíveis serem feitas pela Advocacia individualmente, em razão do grande volume de dados. Além disso, ela pode liberar os juristas para se qualificarem em atividades que não sejam repetitivas, que exijam habilidades negociais e empatia. Ou seja, os robôs são bons em fazer tarefas que não gostamos ou não sabemos fazer.

No Poder Judiciário, toda sociedade sofre com a grande quantidade de processos judiciais que tramitam lentamente até uma solução definitiva. A inovação significa a virtualização da justiça, através de tabelas unificadas nos Tribunais em um sistema padronizado e intuitivo. As petições digitais devem ser introduzidas racionalmente com a colaboração de todos os atores da comunidade jurídica, visando possibilitar uma filtragem, tornando as plataformas eficientes para busca dos assuntos nos Tribunais.

Entendemos que a Advocacia deve participar ativamente da gestão judiciária porque são usuários assíduos dos sistemas e podem contribuir com sugestões para torná-los mais assertivos.

O uso da Inteligência Artificial nos Tribunais e nos escritórios de Advocacia, também merece profundas reflexões éticas, tendo em vista que apesar dos impactos positivos, pode acarretar práticas discriminatórias, se não houver rigorosa observância às questões relativas a confiança, transparência, segurança, privacidade e proteção de dados.

São muitos os desafios da nova Comissão, formada por um grupo multidisciplinar que irá contribuir com perspectivas diversificadas para o desenvolvimento sustentável do Direito e o futuro do trabalho do advogado.

Conheça os integrantes da comissão, venha integrar os trabalhos conosco:
https://oabguarulhos.org.br/comissoes/

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