AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TELEPRESENCIAL
A partir da próxima terça-feira, 02.02.2021, dará início o projeto piloto de audiência de custódia por videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme Provimento CG nº 04/2021, publicado no dia 29.01.2021 no DJE. A comarca de Guarulhos foi escolhida para ser a primeira a ser implantado o novo sistema.
Para viabilização destas audiências online, o TJ/SP reservará o horário das 9h às 10h para que a Advocacia que eventualmente estiverem representando algum custodiado possam conversar reservadamente com ele, iniciando-se as audiências às 10h.
Para participar da audiência, por gentileza, enviar e-mail para custodia44cjguarulhos@tjsp.jus.br impreterivelmente até às 9h45min para que seja encaminhado o link da audiência.
Os custodiados serão encaminhados à sede do 1º DP.
Neste local foi montada toda estrutura digital para que possam ocorrer as videoconferências.
Poderá ainda a Advogada ou o Advogado acompanhar a audiência de custódia presencialmente nas dependências do 1o. Distrito Policial de Guarulhos, conforme estabelecido no inciso I, do § 4o., do artigo 1o. do Provimento 04/2021, que segue na publicação.
Por fim, por se tratar de um projeto piloto poderão ocorrer alterações no decorrer da semana.
Em caso de dúvidas, favor contatar a Comissão de Direitos e Prerrogativas, (11) 97283-2920, ou ainda o Maurício, na sede da OAB Guarulhos, (11) 2468-8199.
