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FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DURANTE A FASE VERMELHA

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A OAB Guarulhos, considerando as matérias veiculadas na mídia, bem como que o Estado de São Paulo regrediu para a fase vermelha do Plano SP, com determinação de fechamento do comércio e serviços considerados não essenciais, a partir da meia noite do próximo dia 6 de março (sábado), informa o que segue:1. A Advocacia é atividade essencial e, em regra, os Escritórios poderão funcionar durante a fase vermelha, com portas fechadas ao público, com atendimentos que não causem aglomeração e dentro dos protocolos de segurança inerentes à necessidade de contenção da propagação do coronavírus.2. Em razão dos números alarmantes que deram origem à fase vermelha, a OAB Guarulhos recomenda que o atendimento aos clientes ocorra, sempre que possível, de forma virtual, deixando o atendimento presencial apenas e tão somente quando indispensável.3. A OAB Guarulhos, em especial a Comissão de Direitos e Prerrogativas, ficará a disposição para eventuais necessidades durante o período que perdurar a fase vermelha. Contato através do plantão 24 horas (11) 97283-2920.4. A Casa da Cidadania situada na Rua Ipê nº 185 e 201, Jardim Guarulhos, Guarulhos, SP, CEP: 07090-130, permanecerá aberta, assim como a Farmácia da CAASP e a Clínica Odontológica, das 9h:00min as 18h:00min, entretanto, para utilização da casa será necessário agendamento prévio pelo telefone: (11) 2468-8199.5. Posicionamento de acordo com o Comunicado Conjunto entre o Estado de São Paulo e a OAB/SP, publicado junto ao Diário Oficial de 15/04/2020, Resolucão Conjunta OAB SP e CAASP nº 01/2021, Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, nas deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º, do Decreto Estadual nº 64.864, de 16 de março de 2020, e do inciso VIII, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 37.791 de 06 de março de 2021.

*atualizada as 16:30 – 07/03/21

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