A OAB Guarulhos, considerando as matérias veiculadas na mídia, bem como que o Estado de São Paulo regrediu para a fase vermelha do Plano SP, com determinação de fechamento do comércio e serviços considerados não essenciais, a partir da meia noite do dia 6 de março (sábado), informa o que segue:
- A Advocacia é atividade essencial e, em regra, os Escritórios poderão funcionar durante a fase vermelha, com portas fechadas ao público, com atendimentos que não causem aglomeração e dentro dos protocolos de segurança inerentes à necessidade de contenção da propagação do Corona vírus.
- Em razão dos números alarmantes que deram origem à fase vermelha, a OAB Guarulhos recomenda que o atendimento aos clientes ocorra, sempre que possível, de forma virtual, deixando o atendimento presencial apenas e tão somente quando indispensável.
- Recomendamos a leitura do comunicado conjunto entre o Estado de São Paulo e a OAB/SP, publicado junto ao Diário Oficial de 15/04/2020, disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f15%2fpag_0032_5d79ea0570f3bef8dfe9b04f1de82949.pdf&pagina=32&data=15/04/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100032
- A OAB Guarulhos, em especial a Comissão de Direitos e Prerrogativas, ficará a disposição para eventuais necessidades durante o período que perdurar a fase vermelha.
- A Casa da Cidadania situada na Rua Ipê nº 185 e 201, Jardim Guarulhos, Guarulhos, SP, CEP: 07090-130, permanecerá aberta, assim como a Farmácia da CAASP e a Clínica Odontológica, das 9h:00min as 18h:00min, entretanto, para utilização da casa será necessário agendamento prévio pelo telefone: (11) 2468-8199.
