*** INFORMAÇÕES IMPORTANTES ***
Em atenção as atualizações necessárias à Advocacia, abaixo forneceremos detalhes sobre o funcionamento dos Tribunais, confira-se:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo balizará seu atendimento por meio do Provimento nº 2.549/20 e do Provimento nº 2.550/20, que regulam o funcionamento da 1ª. e 2ª. Instâncias, respectivamente, segue abaixo, observando-se que a partir de 25/03, o funcionamento será de maneira remota das 9hs as 19hs, até 30/04, com funcionamento exclusivamente eletrônico, e com os funcionários do TJ trabalhando em sistema home office. Confira-se:
http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=60676
Contatos do distribuidor para o caso de obter o número do processo para Audiências de Custódia e pedidos de liberdade em caso de prisão em flagrante:
(11) 3443-3845 e (11) 98593-6749.
Link de demais e-mails http://www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Já no que toca ao Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, as normas estão estabelecidas pela Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020, confira no link:
https://ww2.trtsp.jus.br/…/expediente-audiencias-e-prazos…/…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, regulamentou o funcionamento por meio da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020, confira-se:
https://trt15.jus.br/…/portaria-suspende-audiencias-sessoes…
Por fim, o Tribunal Regional Federal da 3º Região editou Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) n. 1/2020 e n. 2/2020, confira no link: https://www.trf3.jus.br/docu…/…/banner/portariaconjunta3.pdf
A OAB GUARULHOS estará fechada de 24/03 a 31/03, e, funcionará exclusivamente para a certificação digital previamente agendada e farmácia, serviços essenciais à Advocacia.
Os telefones para contatar a OABGUARULHOS em caso de emergência, são:
Direitos e Prerrogativas (11) 97283-2920
Em caso de urgências: (11) 97283-2921
Emails: guarulhos@oabsp.org.br e presidencia@oabguarulhos.org.br.
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