Em 18 de novembro de 2025 a OAB Guarulhos defendeu a pauta interna que dispõe sobre o Fomento à Cultura Guarulhense na Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa, discutindo a Tríade orçamentária: (PL 432/2025 (LOA 2025), PL 356/2025 (PPA 2026-2029) e PL 456/2025 (altera LDO/2026), que definem as aplicações orçamentárias do Município de Guarulhos.
A instituição foi representada na pessoa do Dr. Henrique Abreu, Secretário Geral da Comissão de Cultura.
A comissão de cultura está empenhada na defesa das políticas públicas culturais, que são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, defendendo a previsão orçamentária compatível com o Plano Nacional de Cultura e o Plano Municipal de Cultura.
Nesse sentido, a OAB Guarulhos também vem acompanhando as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultura de Guarulhos, objetivando o resguardo dos direitos constitucionalmente garantidos, com objetivo principal do escalonamento orçamentário da cultura, incorporados ao PPA, LDO e LOA.
Abaixo o link da audiência completa, entrando aos 30min do vídeo para fala.
Comissão de Cultura da OAB Guarulhos
