A OAB Guarulhos, por meio de suas Comissões de Seguridade Social e de Direito Internacional, promoveu na noite de 04 de setembro de 2025 a palestra “Acordos e Tratados Internacionais e a Pensão por Morte – A proteção social além das Fronteiras”, ministrada pela Dra. Tania Maria dos Santos. A atividade trouxe uma reflexão relevante sobre como os Acordos e Tratados Internacionais são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, destacando sua aplicação material, a manutenção da qualidade de segurado e a garantia de direitos previdenciários, especialmente no que se refere à pensão por morte. O evento contou com a presença da Tesoureira da OAB Guarulhos, Dra. Alessandra Kasten, bem como da Dra. Verônica Magno, que atuou como Secretária-Geral da Subseção no triênio 2022-2024, prestigiando o momento de aprendizado e diálogo. Mais uma vez, a OAB Guarulhos se faz presente em eventos de relevância para a advocacia, fortalecendo o diálogo e a representatividade junto à classe e à sociedade.
Palestra “Acordos e Tratados Internacionais e a Pensão por Morte – A proteção social além das Fronteiras”
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