O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram a adoção de medidas para identificar autores de ataques racistas ocorridos durante uma transmissão on-line realizada na quarta-feira (18), no âmbito do Programa Paraná Lilás.
As ofensas foram publicadas no chat do evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná e tiveram como alvos o conselheiro Fábio Francisco Esteves e a juíza Franciele Pereira do Nascimento.
Em nota divulgada neste sábado (21), os órgãos informaram que as mensagens ofensivas foram bloqueadas e registradas, com preservação das provas digitais para subsidiar investigação criminal. Também foi solicitada a quebra de sigilo de dados junto a provedores de internet, com o objetivo de identificar os responsáveis.
No posicionamento conjunto, STF e CNJ classificaram o episódio como inaceitável, destacando que ataques dessa natureza, praticados durante o exercício de funções institucionais e em ambiente voltado ao debate de políticas públicas, atingem a dignidade das vítimas e a própria autoridade do Judiciário.
As instituições acrescentaram que providências legais e administrativas já estão em andamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, também se manifestou por meio de nota de repúdio, condenando veementemente os ataques racistas e reforçando a necessidade de responsabilização dos autores.
A coordenação do evento também se manifestou nas redes sociais, repudiando as manifestações racistas, misóginas e discriminatórias registradas durante a transmissão. O Programa Paraná Lilás tem como foco ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.