Banco de Jurisprudência e Laudos
Prezada Advocacia, a OAB Guarulhos através de sua Comissão de Seguridade Social, visando a atualização e aprendizado contínuo do Advogado(a), disponibiliza um banco de Jurisprudências e Laudos, com entendimentos dos Tribunais e informações sobre o Perfil/Ambiente de trabalho de algumas empresas locais.
O presente banco tem como finalidade o estudo e especialização dos advogados no âmbito do Direito Previdenciário. Conhecer o entendimento do poder judiciário é fundamental para o êxito nas demandas previdenciárias.
Ter informações prévias referentes à exposição a agentes de riscos é fundamental para um bom atendimento ao cliente.
Salientamos, que o papel de uma Comissão, é de alta relevância e complexidade, não só pela grandeza dos temas tratados, como pela repercussão de seus trabalhos.
Banco de Laudos
Processo: nº 5351958-17.2020.4.03.9999
Acórdão – Depressão
Órgão Julgador – 7ª Turma – TRF3
Data publicação – 08/02/2023
Processo: nº 5238163-33.2020.4.03.9999
Acórdão – Esquizofrenia
Órgão Julgador – 9ª Turma – TRF3
Data publicação – 07/02/2023
Processo: nº 5071513-25.2022.4.03.9999
Acórdão – Aposentadoria Rural
Órgão Julgador – 8ª Turma – TRF3
Data da publicação – 17/02/2023
Processo: nº 5002142-57.2020.4.03.614
Acórdão – Eletricidade
Órgão Julgador – 7ª Turma – TRF3
Data da publicação – 23/02/2023
Processo: nº 5123344-49.2021.4.03.9999
Acórdão – Obesidade
Órgão Julgador – 7ª Turma
Data da publicação – 15/12/2022
Processo: nº 1001954-46.2019.5.02.0316
Laudo – Óleos e Minerais
Processo: nº 1001373-56.2018.5.02.0319
Laudo – Periculosidade – Inflamáveis e Explosivos
Processo: nº 100186-30.2020.5.02.0323
Laudo – Ruído/ Vapores Orgânicos/ Formaldeído
Número do Processo: 5068549-93.2021.4.03.9999
Laudo: Restabelecimento de Auxilio Doença
Órgão Julgador: 7ª Turma – TRF 3ª Região
Data de Publicação: 05/07/2022
Número do Processo: 5003274-10.2018.4.03.6183
Tese do Acórdão ou Laudo: Ruído e Químicos
Órgão Julgador: 8ª Turma – TRF 3ª Região
Data de Publicação: 14/12/2020
Número do Processo: 5010252-43.2018.4.03.6105
Tese do Acórdão ou Laudo: Aposentadoria por invalidez
Órgão Julgador: 8ª Turma – TRF 3ª Região
Data de Publicação: 12/05/2022
Número do Processo: 5001313-49.2020.4.03.6123
Tese do Acórdão ou Laudo: Aposentadoria Especial Enfermeiro
Órgão Julgador: 7ª Turma – TRF3
Data de Publicação: 05/06/2023
Número do Processo: 0003970-72.2012.4.03.6109
Tese do Acórdão ou Laudo: Aposentadoria Rural
Órgão Julgador: 7ª Turma – TRF3
Data de Publicação: 21/06/2023
Número do Processo: 5000857-98.2022.4.03.6133
Tese do Acórdão ou Laudo: Pensão por Morte União Estável
Órgão Julgador: 7ª Turma – TRF3
Data de Publicação: 20/06/2023
Número do Processo: Tema 1.102 – STF
Tese do Acórdão ou Laudo: Revisão da Vida Toda
Órgão Julgador: STF
Data de Publicação: 01/12/2022