Na data de 08/11, a OAB Guarulhos representada pelo seu Presidente Eduardo Ferrari, acompanhado da Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social, Ligia Freire e Bruna M. Souza Teixeira, respectivamente, participaram de reunião com o Desembargador Coordenador do Juizado Especial Federal do TRF3, Dr. Nino Oliveira Souza, juntamente com os Juízes Federais Dr. Paulo Ricardo Arena Filho (em auxílio à Corregedoria) e Dr. Eurico Zecchin Maiolino (em auxílio à Presidência).
A reunião foi agendada a pedido da Comissão da Seguridade Social e de Relações Institucionais diante do cenário que assola o JEF Guarulhos que desde o ano de 2019 acompanham a movimentação dos andamentos processuais em expedientes internos.
A principal demanda discutida foi a morosidade na prolação de sentenças, situação que fere os princípios norteadores dos Juizados.
Apresentou-se todo o empenho desta Casa na atualização e informação da Advocacia, especialmente os cursos e palestras trazidos sobre a advocacia previdenciária e sua atuação no JEF, além de reconhecer a dedicação e empenho dos juízes e funcionários que atuam Subseção Judiciária de Guarulhos.
Os juízes recepcionaram com muita cordialidade as demandas apresentadas, os números e questionamentos, e manifestaram que o Tribunal não está alheio ao “problema crônico” que assola todos os Juizados Especiais Federais, inclusive sugeriram apoio da OAB para levar as discussões até Brasília, ante as limitações de gastos e crise fiscal que tem inviabilizado a contratações de mão de obra compatíveis com a demanda da Justiça Federal.
Ficou evidenciado que não há uma solução rápida e imediata, porém dentro da escassez do quadro atual de funcionários e juízes houve o comprometimento de3 serem empenhados esforços conjuntos para minorar os impactos no JEF Guarulhos.
Por fim e encerrando os trabalhos Dr. Eurico Zecchin Maiolino parabenizou a atuação da OAB Guarulhos ao cumprir o preceito constitucional e auxiliar na administração da Justiça.
Estamos no aguardo das deliberações do Tribunal, e em breve a Comissão da Seguridade Social realizará uma reunião aberta e presencial para partilhar os detalhes dos expedientes e das reuniões realizadas. Os mencionados expedientes permanecerão em andamento e acompanhando a devolutiva do Tribunal, sem prejuízo de comunicação a instâncias superiores e demais órgãos competentes.
Participaram da reunião ainda as servidoras Adriana Andreoni e Christiana Elinora da Costa.
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