No início do ano de 2.023, o presidente da comissão de Relações Institucionais Dr. Ian Felipe Ferraz, após colher opiniões, sugestões e reclamações da advocacia trabalhista, realizou uma diligência à 9ª Vara do Trabalho para entender o procedimento de retirada de sigilo de documentos disponibilizados via INFOJUD, especialmente os que guardam informações confidenciais.
Após tratativas com o Magistrado Titular da Vara, Luis Fernando Feola, que se mostrou dedicado à resolver os problemas e fortalecer à advocacia, instaurou-se um novo procedimento naquela Vara.
Anteriormente, para acesso aos documentos disponibilizados via INFOJUD (de caráter sigiloso), o advogado tinha que ir até a Vara do Trabalho e solicitar vista dos documentos ali, pessoalmente, sem possibilidade de extração de cópias.
No cenário atual, após o acordado com o referido magistrado, basta o advogado peticionar no processo solicitando vistas do documento e, ainda, se responsabilizando pelo não compartilhamento das informações.
A OAB continua empenhada para que esse procedimento seja adotado em todas as demais Varas do Trabalho e outros órgãos judiciais de Guarulhos/SP.
Caso tenha alguma opinião, sugestão ou reclamação, encaminhe ao e-mail desta comissão, para que juntos possamos construir uma classe melhor para todos: relacoesinstitucionais@oabguarulhos.org.br
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