Neste 15 de maio, celebra-se o Dia Internacional das Famílias, data proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1993.
A OAB, que tem por finalidade a defesa da Constituição, dos Direitos Humanos e da Justiça Social não poderia deixar de juntar-se a esta celebração, lembrando que o Brasil, por meio de sua Constituição Federal, concede especial proteção à família, reconhecendo-a como base da sociedade.
Cabe destacar, que o conceito de família independe da concepção filosófica, religiosa, sexual de cada membro, bem como de formalidades para sua formação, destacando que o Estado que a protege não a conceitua.
As famílias são construções que os humanos edificam para suprir uma demanda interna e social. Essas construções não são e nem devem ser fixas, pois a sociedade é mutável, e a geração seguinte tem a possibilidade de mudar os erros e desigualdades das gerações anteriores.
Tendo o afeto como valor e princípio jurídico, a família perdeu sua preponderância patrimonialista e hierarquizada para ser um ambiente de amor, afeto, cuidado, carinho e da formação e educação de seus membros.
Isto, não só se aplica a famílias homoafetivas, ou trisais, mas também para a mães, pais, avós e avôs solo sem que isso implique em adicionar mais uma pessoa para “ser uma família completa”.
Assim, nesta data, TODAS as famílias devem ser celebradas, principalmente por representarem em seu fim uma das bases da própria dignidade da pessoa humana que funda a República.
Reforçando os objetivos fundamentais de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, defendendo-se a inviolabilidade da intimidade, vida privada, lares familiares, é que a OAB, Subseção Guarulhos, também uma grande família de Advogadas, Advogados, funcionárias, funcionários, cidadãs e cidadãos estende um fraterno abraço a TODAS as famílias guarulhenses e brasileiras nesta especial data.
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