Informamos que as atividades da OAB Guarulhos (sede e salas), bem como o posto CAASP estarão suspensas durante o período do recesso (20/12/16 a 06/01/17).
No entanto será mantido o plantão de prerrogativas através do telefone (11) 97283-2920.
Neste ano, pela primeira vez, todos os tribunais terão que suspender os prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo assim uma espécie de férias aos advogados.
Suspensão do expediente
A suspensão dos prazos processuais também não significa que o expediente nas cortes será suspenso no mesmo período. Isso porque, conforme esclarece o Conselho Nacional de Justiça na Resolução 244, o período de suspensão do expediente forense continua a ser de 20 de dezembro a 6 de janeiro para o Poder Judiciário da União, conforme previsto na Lei 5.010/1966.
Veja como será o expediente e prazos nos tribunais da região*:
Cortes superiores e STF
Tribunal
Suspensão do expediente
Suspensão dos prazos
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 31/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 31/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 31/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 20/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 20/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 20/1
Suspensão do expediente 20/12 a 6/1
Suspensão dos prazos 20/12 a 20/1
*As informações acima foram divulgadas pelos tribunais, mas podem sofrer alterações pelas cortes após a publicação desta notícia. Por isso, o advogado deve sempre confirmar a informação junto ao tribunal.
