Você conhece o termo LAWFARE DE GÊNERO?

Se não conhece, esse post é pra você. Se conhece, compartilha — porque muita colega ainda não sabe.

Lawfare de gênero é quando o sistema jurídico — que deveria proteger — é instrumentalizado para perseguir, intimidar, desgastar e silenciar mulheres. E sim: isso acontece com advogadas.

Acontece quando:

Uma representação no Tribunal de Ética é usada como ameaça por ex-colega ou cliente insatisfeito

Processos judiciais são ajuizados de forma estratégica para esgotar financeiramente a advogada

Denúncias infundadas são usadas para manchar a reputação profissional

O sistema disciplinar é acionado de má-fé para silenciar quem denunciou assédio

O Provimento nº 228/2024 do Conselho Federal da OAB é a resposta institucional a essa realidade:

Art. 1º, §2º — tramitação prioritária em processos com perspectiva de gênero Art. 1º, §3º — proibição de perguntas que revitimizem ou desqualifiquem a depoente Art. 3º — oitiva sem a presença do ofensor quando necessário Art. 4º — assistência psicológica gratuita mediante convênio da OAB