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A advocacia atuante em prol de uma sociedade mais justa, buscando o fortalecimento das instituições

A pandemia Covid-19, provocada pelo novo coronavírus escreve diariamente uma triste história na humanidade, com mais de 3.679.544 de pessoas infectadas; 257.793 óbitos e 1.205.595 recuperados no mundo, o Brasil aproxima-se do pico de casos, somando atualmente mais de 107 mil pessoas infectadas e 8 mil óbitos, sendo sua grande maioria no Estado de São Paulo.
O município de Guarulhos, atrás apenas de São Paulo e Osasco, soma 710 casos confirmados, 1860 casos em investigação, 90 óbitos confirmados e 36 em investigação e assim como em outros lugares, tem como grande desafio lidar com o possível colapso no sistema de saúde.
A 57º Subseção de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Direitos Humanos, Núcleo Direito à Saúde, pautando-se em políticas preventivas recomendadas pelos órgãos especializados, em especial a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde, acompanha a atuação da prefeitura e buscando dirimir pontos cruciais à sociedade e a manutenção ao direito à saúde e dever de prestação do Estado, resguardado pela Constituição Federal em seu artigo 196, na data de 06/05, instaurou expediente e expediu ofício à Prefeitura de Guarulhos, pontuando questões essenciais ao combate a pandemia e solicitou respostas sobre eventual plano de flexibilização.
A advocacia atuante em prol de uma sociedade mais justa, buscando o fortalecimento das instituições.

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