O Plenário da Câmara de Guarulhos sediou na noite desta segunda-feira (13) a audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), reunindo profissionais de diversas áreas debatendo a formulação de políticas públicas para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que agrega 39 municípios com 21 milhões de habitantes. Temos uma agenda desafiadora e complexa, definiu o arquiteto Plínio Soares, diretor de Gestão Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que coordenou a audiência.
O principal foco do PDUI é propor projetos estratégicos e ações consideradas prioritárias para a RMSP. Transporte, habitação, uso do solo, meio ambiente, saneamento e recursos hídricos são os temas abordados nos Grupos de Trabalho já estabelecidos. O PDUI deverá levar em conta objetivos de curto, médio e longo prazo, abrangendo os períodos de 2025, 2035 e 2040.
Segundo Soares, o Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal 13.089/2015, colocou em um novo patamar o debate sobre o espaço urbano. O estatuto nos permite viabilizar o planejamento metropolitano e pensar um rearranjo institucional, que chamamos de governança interfederativa, disse. O arquiteto destacou o fato de as audiências serem espaços de mobilização, reflexão e ampla contribuição para a construção coletiva de políticas públicas. Precisamos participar da organização, elaboração dos planos e da execução.
A engenheira Zoraide Miranda, gerente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) disse que a construção do PDUI passa por um esforço conjunto do Estado, Prefeituras e sociedade civil. A Emplasa, segundo Zoraide, tem utilizado seus recursos humanos e materiais para produzir diagnósticos, estudos e dados que subsidiem todo o processo de discussão e elaboração do PDUI.
Zoraide fez uma exposição detalhada sobre o processo de construção do PDUI, seus embasamentos legais, a perspectiva de resultados e o papel da Emplasa. Segundo ela, na etapa atual foram instituídos Grupos de Trabalho sobre Diretrizes para o Planejamento, Macrozoneamento, Governança Interfederativa, Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado, Fundo Interfederativo, Sistemas de Informação e Monitoramento. Para Zoraide, o PDUI deve ir muito além do Plano Diretor de cada município, pois deve pensar e tratar de questões regionais de integração.
O deputado estadual Alencar Santana (PT) destacou a precariedade dos limites do Município com a Capital e demais cidades que circundam Guarulhos. Alencar abordou a situação da mobilidade, do transporte coletivo, sobretudo trem e metrô e os demais desafios para integrar as cidades do Alto-Tietê. Se não tiver planejamento de médio e longo prazo, os problemas vão aumentar. O deputado recobrou a discussão sobre os recursos da ordem de R$ 750 milhões destinados às obras de drenagem do Rio Baquirivu, realocados para a região de Campinas pelo Governador Geraldo Alckmin.
A audiência foi acompanhada por dezenas de pessoas e pelo menos 27 fizeram questionamentos ou interferiram de forma a colaborar para a discussão do planejamento. Estão previstas novas audiências de mobilização em todos os municípios integrantes da RMSP, oficinas regionais nas quais serão discutidos temas relevantes para o PDUI e audiências sub-regionais. O calendário completo pode ser acessado por meio do site www.pdui.sp.gov.br.
