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Justiça afasta questionamentos sobre o Anuário da Advocacia de Guarulhos

O Anuário da Advocacia, projeto inovador criado pela OAB Guarulhos, com o exclusivo propósito de dar visibilidade à Advocacia local, obteve mais uma vitória na Justiça. Apesar da questão ainda não haver transitado em julgado, as decisões da Justiça Federal demonstram que o projeto é legal e legítimo.

Os processos estão disponíveis para a consulta de todos os interessados no site da Justiça Federal sob nºs 5004428-27.2019.4.03.6119 e 5001290-18.2020.4.03.6119.

Para entender melhor o caso se faz necessário um pequeno retrospecto, o projeto foi idealizado ainda na campanha eleitoral de 2015, e objetivava enfrentar um problema crônico da Advocacia Guarulhense, que apesar de possuir ótimos advogados e escritórios, via, como ainda vê, as empresas da cidade contratando escritórios de cidades vizinhas, em especial de São Paulo.

Todos sabem que a cidade de Guarulhos ocupa importante papel no cenário nacional, além de possuir a segunda maior economia do estado, está entre as maiores economias do país, conta com mais de seis mil advogados inscritos, no entanto, não é raro constatar que as empresas da cidade ainda acabam contratando advogados de fora da cidade, muitas vezes por não conhecer os escritórios aqui instalados.

No intuíto de iniciar a mudança desta dura e histórica realidade, a diretoria da OAB Guarulhos promoveu uma série de ações com vistas à fortalecer o mercado de trabalho do Advogado de Guarulhos, iniciativas desde o fortalecimento do departamento cultural e da ESA local. Passando pelo fomento à formalização e profissionalização dos escritórios, com parcerias com diversas associações da cidade, tais como ACE, CIESP, SESCON, AECG, ASSEAG, ASEC, entre outras.

Não satisfeita a diretoria da OAB promoveu congressos que abordaram a gestão dos escritórios, ações de marketing, entre outros, chegando a firmar parceria com a unidade do SEBRAE local e criar o primeiro curso denominado Advogado Empreendedor.

Foi criado junto ao site da subseção um canal de busca por advogados, onde sem nenhum custo, todos os advogados interessados, inscritos na subseção, poderiam cadastrar seus currículos e informações de contato, para assim serem localizados com mais facilidade pela rede mundial de computadores.

Enfim, foram diversas ações, que permanecem até a hoje, sendo que uma destas iniciativas, visava buscar uma alternativa para publicações já conhecidas no mercado, mas com valores proibitivos para a maioria dos escritórios, tais como Top Lawyers do Migalhas, Análise 500, entre outros.

O anuário foi amplamente divulgado pelo mailing da OAB, e na primeira edição contou com 80 escritórios, os quais pagaram somente o custo de produção de 2 mil exemplares distribuídos gratuitamente nas associações empresariais da cidade, que os distribuiu aos seus associados.

No lançamento do projeto, a diretoria da subseção foi surpreendida com a propositura de duas ações que impuganaram o projeto. Apesar de ainda não terem transitado em julgado, ambas ações foram julgadas improcedentes pela Justiça Federal de primeiro grau, e confiamos na manutenção destas decisões também em segundo grau.

Infelizmente muitos colegas foram desencorajados de participar desta publicação que visa, única e exclusivamente, dar visibilidade aos advogados de Guarulhos, aproximando-os das empresas da cidade, gerando mais oportunidades de negócios para todos.

Independente da motivação que levou ao ajuizamento da celeuma, as decisões judiciais confirmaram a lisura e a legitimidade da diretoria eleita da subseção, em criar e implantar projetos em favor de seus inscritos.

Fato é que o Anuário foi publicado em 2019, com cerca de 90 escritório, com enorme sucesso e a edição de 2020 deverá contar com a participação de aproximadamente 250 escritórios da cidade, e nosso objetivo é que o projeto cresça e que todos os Advogados participem e que todos os empresários da cidade saibam que a Advocacia de Guarulhos é forte e tem capacidade pode atendê-los com a mesma competência de escritórios de outras cidades.

Anuário 2018:
http://midiakitcom.com.br/revistas/sites/capas/oab/1/index.html#p=1

Anuário 2019:
http://midiakitcom.com.br/revistas/sites/capas/oab/2/index.html#p=1

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