Nota sobre a saúde na Cidade de Guarulhos
Na última semana o Município de Guarulhos, através da imprensa, tem sido lembrado por diversas denúncias de possíveis irregularidades na área da saúde.
Questões graves e em desacordo com preceitos basilares contidos na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196.
Deste modo, a OAB Guarulhos, capitaneada pela Comissão de Direitos Humanos, que é presidida pelo Advogado Marco Antonio Arantes de Paiva, com apoio do Núcleo de Saúde, conduzido pela também Advogada Luíza Lahdo, irá buscar maiores informações e apurar questões distintas e graves, como o estado de greve dos médicos.
Ontem, 20/11, após instaurar expediente interno para apuração dos fatos, o Presidente Eduardo Ferrari, determinou a expedição de ofício convite para reunião extraordinária com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, a ser conduzida pela Comissão de Direitos Humanos.
O diálogo tratado com transparência sempre será o melhor caminho para a saída e resolução dos problemas, especialmente quando estamos tratando de questões que afetam diretamente grande parte da população Guarulhense.
Em relação aos fatos trazidos por funcionários de uma das mais importantes maternidades do município, e, em parceria com a Comissão de Fiscalização de Contas Públicas, a Comissão de Direitos Humanos irá analisar o Relatório de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019, que está disponível no site da Secretária de Saúde.
O objetivo é analisar os valores repassados, levando em consideração os destinamentos dados a verba pública e sua eficiência na prestação de serviço de extrema necessidade à população.
Assim, lembrando o filosofo Norman Daniels, acreditamos e buscamos uma saúde municipal como direito fundamental, capaz de garantir a plena participação das pessoas na sociedade, como garante e determina a Carta Magna.
