Este momento que estamos a enfrentar deve ser encarado como de profunda reflexão e necessária ação. Um momento nunca vivido por nós nos últimos tempos, e que sem dúvida alguma está a afetar todas e todos e a fazer com que tenhamos de nos superar, com resiliência e com decisões assertivas, tão rápidas quanto as mudanças das informações vivenciadas.
Vamos buscar fazer a diferença.
Estamos tolhidos de nossa plena liberdade e de nosso simples e garantido direito de fazer o que desejamos, situação que se nos contassem, sem estarmos vivenciando e sofrendo, sentindo na pele mesmo, certamente não acreditaríamos.
Como assim? Ficar em casa sem poder sair para fazer o que quisermos?
É fato que estamos abalados e aprendendo a lidar com essa situação.
A saúde é, e deve ser, absoluta prioridade, e, sempre me posicionei nesse sentido, pois sem saúde, não somos capazes de nada.
Não só a saúde está em jogo.
A economia está abalada, aliás, profundamente abalada, e, não sabemos as consequências da crise enfrentada com o surgimento do novo coronavírus, uma pandemia sem precedentes recentes que abala também o cenário político brasileiro em todas as suas esferas.
E como devemos encarar essa situação?
Quem sabe?
Neste momento, está muito difícil entendermos exatamente o que ocorre e como sairemos dessa, e mais, como lidar com essa situação.
Com certeza sairemos, pois, tudo na vida passa, e essa situação certamente passará.
Sempre venho colocando que temos, na qualidade de advogadas e advogados, pensar e agir com sabedoria, temperança e parcimônia.
Digo isso, pois, grande parte dos problemas da sociedade e suas aflições caem em nossas mãos e para a resolução desses problemas, temos de ter análise objetiva e encarar cada caso de maneira técnica, e se não for possível solucionar a questão como desejam nossos assistidos, minimizar as consequências daquilo que nos comprometemos a fazer e defender, sempre observando o Estado Democrático de Direito.
Temos observado que algumas decisões estão sendo tomadas por nossa instituição, e, me refiro a OABSP e CAASP, que nos norteia e dá as referências para que possamos, como gestores, aplicar em nossa base aquilo que entendemos ser o melhor para a sociedade e para a advocacia.
Muito tem sido polemizado com respeito as necessárias decisões tomadas pela Seccional, e, aqui, não quero criticar e apontar o dedo, mas, fazer uma reflexão para que possamos, juntos, encontrar a melhor saída, pois, como dito, nesses novos tempos, onde não enfrentamos crise semelhante na historia recente, tudo parece obscuro e incerto.
Algumas posições estão sendo criticadas, e é legítima a crítica, mas, em tempos de crise, de globalização e da velocidade das informações, podem passar despercebidos alguns importantes detalhes.
Sobre a questão do oferecimento de ajuda alimentar àqueles que necessitam, e, não tenham dúvidas, existe muita carência financeira na advocacia, não guarda qualquer relação com a capacidade intelectual. Dificuldade financeira existe!
Vejo que a colocação de que a nossa instituição irá oferecer R$ 100,00 de auxílio alimentar a 36 mil inscritos, não corresponde a tudo que a OABSP juntamente com a CAASP podem oferecer de assistência à advocacia. Digo isso pois, na minha humilde e sincera leitura, talvez, essa ideia possa ter sido mal destacada, e ofuscado todo universo que nossa instituição pode prover momentaneamente àqueles que necessitem, tanto é que, em sequência, a potencialidade de assistência ficou clara, uma vez que o universo de apoio é enorme.
A CAASP e a OABSP tem feito uma série de ações para atender as necessidades e os anseios da advocacia.
Importante, como sempre digo, que não acreditemos no pacote pronto, ou seja, naquilo que nos é colocado e entregue de forma finalizada. Não é que sempre está errada a posição, mas, é que temos obrigatoriedade de levantar detalhes, informações, e, saber exatamente do que estamos a falar, e se acreditarmos e tivermos a consciência de que é certo, defender o posicionamento.
Concordo que falar em R$ 100,00, para o universo da advocacia soou um pouco estranho, mas, analisemos o todo, sempre sob o prisma do momento que estamos a enfrentar.
Outra questão que polemizou, inclusive com o vazamento simultâneo de reuniões de presidentes de subseções e diretoria executiva da OABSP e CAASP, que reputo de tamanha fraqueza e duvidoso caráter (o vazamento), foi a questão das demissões dos colaboradores.
Aqui de plano faço uma observação. Discutir nesse momento demissões, não me parece propício, talvez precipitado, pois, nossa instituição, que, como sempre digo, é a materialização da Constituição Federal, deve nortear toda sociedade, e, outras instituições e também toda sociedade pode seguir e tomar como norte o que uma instituição tão bem avaliada pela sociedade toma como frente.
É, de fato um processo complexo, e, aqui faço um parêntese, pensemos como decidiríamos estando no lugar do Presidente da OABSP, Caio Augusto Silva dos Santos, e de toda diretoria, avaliando a situação atual, e, os quase 450 mil inscritos em nossa instituição.
Se a arrecadação é significativa, certamente a necessidade de apoio à Advocacia, com tudo que encontramos na vida prática, também, e, somos exigentes, pois, afinal, pagamos uma contribuição anual elevada. Lembremos que não importa onde estejamos no estado de São Paulo, sempre encontramos excelência de serviços e colaboradores dispostos e preparados a nos atender.
A questão de equalização dos colaboradores da OAB já vem sendo discutida desde o início da gestão, e, por isso, penso que o momento não seria o ideal para colocar em pauta assunto de tamanha complexidade, entretanto, necessário coragem para, ainda sim, trazer a baila a questão, e, apesar de entender que o momento é inoportuno, apoio a iniciativa de discussão do tema.
Aqui em Guarulhos, já debatemos essa questão, partilhando com todos os colaboradores a necessidade de que a assistência à advocacia deve ser realizada com excelência, onde buscamos a constante evolução de cada um deles em suas frentes de trabalho.
Necessário que avancemos, juntos, pois, nossa instituição é forte e deve ter sempre o foco de assistir a sociedade e fazer a diferença em prol da advocacia.
Convoco a união de nossa classe a fazer a diferença.
Uma reflexão final: onde estaremos ao passar esta crise? No mesmo local onde estávamos antes? No meio do caos por ela causado? A frente e equacionando soluções?
Vamos em frente.
Eduardo Ferrari
Presidente da 57ª. Subseção do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Guarulhos
